🎓 Educação e Assistência Social
Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião do Uatumã — documentos, programas e transparência na gestão educacional.
PNEPlano Nacional Educação
FUNDEBConselho fiscal ativo
CRASAssistência social
EJAEducação de jovens/adultos
📞 SEMED São Sebastião do Uatumã: | Secretário: — Dec. 000/0000
📚 Legislação e Planos de Educação
📜 Plano Nacional de Educação (PNE)
Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026 — PNE e suas metas para a educação municipal de São Sebastião do Uatumã.
⬇ Baixar PDF🏫 Creches e Vagas
📋 Lista de Espera em Creches Públicas
Divulgação da lista de espera por vagas em creches públicas municipais, conforme exigência do PNTP/Atricon.
⬇ Consultar Lista🏛️ Conselhos Municipais
📑 Conselho do FUNDEB
Informações atualizadas sobre a composição e funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
⬇ Ver Decreto🤝 Conselho de Assistência Social
Lei Municipal nº 261/2017-GPMB — composição e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social.
⬇ Ver Lei Municipal🎯 Serviços de Educação
🏫 Matrícula Escolar
🚌 Transporte Escolar
🍽️ Merenda Escolar
📖 EJA
♿ Sala AEE (inclusão)
📊 Programas Pedagógicos