Portal da Transparência — Contratações Públicas
Licitações e Contratos
Consulta organizada conforme os critérios de Licitações (8) e Contratos (9) do PNTP 2026, integrando dados oficiais do PNCP e, quando necessário, documentos municipais complementares claramente identificados.
Licitações
Relação das licitações
Número, modalidade, objeto, data da sessão, valor estimado/homologado e situação, com filtros e exportação.
Íntegra dos editais
Editais de certames em andamento e encerrados, com acesso aos arquivos PNCP e complementos municipais.
Documentos das fases interna e externa
TR/projeto básico, justificativa, pareceres, orçamento, edital/anexos, atas, recursos, decisões, adjudicação e homologação.
Dispensas e inexigibilidades
Consulta específica de contratações diretas e acesso aos documentos exigidos para cada processo.
Atas de Adesão — SRP
Atas aderidas de outros órgãos/entes (“caronas”), com íntegra documental, pesquisa e histórico.
Plano de Contratações Anual
PCA do exercício, com dados do PNCP e possibilidade de documento municipal complementar.
Licitantes e contratados sancionados
Relação pesquisável e exportável, com ato/decisão quando houver ocorrência.
Contratos
Relação dos contratos e aditivos
Contratado, valor, objeto, vigência e aditivos, com pesquisa por período e exportação editável.
Inteiro teor dos contratos e aditivos
Documentos oficiais do PNCP e complementos municipais, separados por origem e vinculados ao contrato correto.
Fiscais e gestores de contratos
Relação independente dos responsáveis por contratos vigentes e encerrados, com ato de designação.
Ordem cronológica de pagamentos
Publicação mensal por fonte e categoria, com vencimento, pagamento, credor, valor e justificativas de alteração.
Consultas auxiliares